Os abonos legal ou convencional descritos em convenções ou acordos coletivos não podem ser habituais
Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442...
Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442...
I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de...
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...
QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas Em duas decisões recentes, a...
EMENTA Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações...
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...
LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Conversão da Medida Provisória nº 1.109, de...
Apesar de não existir um número oficial, estima-se que cerca de 10% da população mundial...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.