Aprovado em 27-7-2005
PROCESSO CEE Nº :492/2004 e 1 pasta amarela
INTERESSADO :Centro de Ensino a Distância – CEAD
ASSUNTO :Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES :Consºs Neide Cruz, Pedro Salo...
Aprovado em 27-7-2005
PROCESSO CEE Nº :492/2004 e 1 pasta amarela
INTERESSADO :Centro de Ensino a Distância – CEAD
ASSUNTO :Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES :Consºs Neide Cruz, Pedro Salo...
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005,
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.689, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Associação de Ensino Versalhes
U...
Dispõe sobre o processo de avaliação das faculdades, faculdades integradas e institutos superiores de educação do sistema estadual de ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XIV do A...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.792, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Campineira de Educação e Instrução <...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.690, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Universidade do Vale do Itajaí
...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.688, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda....
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso da competência...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 397/2005
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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