PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/3/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC ...
PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/3/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC ...
PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional n...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FI...
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA- C.E.E./RR
Praça do Centro Cívico, Palácio da Cultura, Centr...
Parecer 264/2005-CEDF Processo nº 030.001121/2005 Interessado: CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar Credencia, por 5 (cinco) anos, o CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar, localizado na Quadra 11, CL 10, Lojas 1/8, Sobradinho – Distrito Federal, ...
Parecer 270/2005-CE/DF Processo nº 030.000523/2005 Interessado: Colégio Caminho Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 27/3/2003, o Colégio Caminho, localizado no SMS Módulo 1, Lotes 5 e 7 – Condomínio Sobradinho, em Sobradinho – DF. Autoriza ...
Parecer 277/2005-CE/DF Processo nº 080.021318/2005 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama - Autoriza a oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissio...
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2006
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no P...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Científico de Ensino Superior e Pesqu...
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