PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Educacional das Américas Ltda.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Educacional das Américas Ltda.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
DOU 29/11/2006
Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quant...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 769/2006
Altera o prazo estabelecido no item 18 do Parecer CEED nº 644/2006, que orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Parecer 186/2006-CE/DF Processo nº 030.007972/2000 Interessado: Centro de Ensino Sete Estrelas Credencia, por cinco anos, a partir desta data, o Centro de Ensino Sete Estrelas, mantido pelo Centro de Ensino Sete Estrelas ME, localizado na Quadra 8,...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.771, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação Braz Cubas
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Parecer 181/2006-CE/DF Processo n° 030.001421/2004 Interessado: Instituto Politécnico Evolução Aprova o novo Plano de Curso e a matriz curricular do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico ofertados a partir do 2° semestre de 2004 pelo Instituto ...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar...
PROCESSO CEE Nº. : 432/2006
INTERESSADA: Escola Paulista da Magistratura
ASSUNTO : Aprovação do Curso de Especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões
RELATOR: Cons. Rubens Approbato Machado
CONSELHO PLENO...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEED 288, de 21 de setembro de 2006.
Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino q...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEED 289, de 21 de setembro de 2006.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duraçã...
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