Reexamindo pelo Parecer CNE/CES nº 261/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento de Polícia Federal

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial, nos term...

Agência Estado - 1/3/2007 - Além de discutir a idéia de uma reforma tributária com os governadores na próxima terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar alguns pontos do pacote social (educação e saúde) que quer implementar ne...

A Lei 7.415/1985 e o Enunciado TST 172 determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devam ser computadas no cálculo do Descanso Semanal Remunerado - DSR.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 308, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Cuiabá irá sediar encontro dos secretários de Finanças das capitais - Ângela Jordão/Comunicação – PMC 27-02-2007

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec) para reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) que obrigou a associa...

16/02/2007 - O Governo federal quer dobrar o número de vagas nas universidades públicas federais nos próximos cinco anos, aumentar a reserva de cotas para negros e estudantes de escolas públicas no ensino superior e também pretende substituir o vesti...

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) classifica a aprovação do projeto de lei que cria a Super Receita como “uma das mais relevantes conquistas de todos os tempos”. Apesar de criticar a inclusão e a aprovação da e...

Os enunciados das primeiras súmulas vinculantes já foram editados pela Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os dispositivos deverão ser analisados agora pelo presidente da comissão, ministro Marco Aurélio, e seguem para apreciação ...

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