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Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...
Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25%...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...
EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito...
QUESTÃO: Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão de uma lei do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação...
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