As opiniões dos debatedores se dividiram entre a defesa da inclusão das pessoas com deficiência...
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O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) encaminha, para...
Sobre a chamada “contribuição assistencial”, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte...
Professores das escolas particulares de Minas Gerais anunciaram uma paralisação para a próxima quinta-feira (11/5)....
Recebemos, recentemente, muitos questionamentos de escolas a respeito da possibilidade ou não de contratação de...
Enquanto em Brasília o PL das Fake News teve a votação adiada, aqui no Rio,...
O Ministério da Educação adiou, de 8 para 22 de maio, a consulta pública sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Pesquisas ao longo das últimas duas décadas vêm mostrando as dificuldades...
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