O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais...
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QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia...
A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes...
A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e...
Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de...
Lei impede que as escolas particulares interrompam a matrícula dos alunos que estão com atraso...
O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas...
Formulário da consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil fica disponível até 20/2. Podem...
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