Prorrogação da quarentena – segundo especialistas, a curva ou o pico ascendente do Covid-19 ocorrerá...
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-C | Seção: 1 – Extra | Página: 2 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...
Prezados Educadores, A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está fazendo muitos países pararem no mundo...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à...
Pais que se sentirem lesados pelo reajuste das mensalidades escolares podem ganhar um...
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia...
Faculdade cobrou serviços indevidamente e negou matrícula A Justiça determinou que a Faculdade compense...
Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma...
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