COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 752/2005
Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração. Determina procedimentos a serem adotados.

Parecer 225/2005-CE/DF Processo nº 080.021609/2004 Interessado: Escola Infantil Cícero Pereira Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Infantil Cícero Pereira, localizada no SGAN, Quadra 915, Conjunto E, Brasília – Distrito Federal, mantida pelo...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 750/2005
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.

Parecer 217/2005-CE/DF Processo nº 030.005266/2004 Interessado: Colégio Mega Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries no Colégio Mega, localizado na QNN 34, Área Especial “A”, Ceilândia – Distrito Federal. Aprova a Proposta ...

Parecer 218/2005-CE/DF Processo nº 030.004166/2003 Interessado: INEC – Instituto Navarro de Educação e Cultura Autoriza o funcionamento da Educação Profissional Técnica de nível médio, Área de Saúde, habilitação Profissional de Técnico em Radiologi...

Parecer 221/2005-CE/DF Processo nº 030.004040/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal Determina medidas de controle e acompanhamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos a distância, etapa de ensino médio. Faz recomendação ...

Parecer 216/2005-CE/DF Processo nº 030.001394/2005 Interessado: Centro Social João Paulo II Credencia, por 5 (cinco) anos, o Centro Social João Paulo II, localizado na Quadra 3, Lote 1, Área Especial, Paranoá-DF, mantido pelo Centro Social João P...

Parecer 210/2005-CE/DF Processo nº 030.004881/2002 Interessado: Escola de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI, situada no SHIN, Centro de Ativida...

Parecer 204/2005-CE/DF Processo nº 030.003325/2004 Interessado: CEAC – Centro Educacional Ângela Clara Autoriza o funcionamento da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com implantação gradativa, a partir do ano letivo de 2004, no CEAC – Centro Edu...

Parecer 206/2005-CE/DF Processo nº 030.001595/2004 Interessado: Escola de Paisagismo de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Paisagismo de Brasília, sediada na UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, CET, Módulo “D”, Pavi...