GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo ...

Ementa: Cabe a transferência compulsória de aluno do estabelecimento de ensino que pratica reiterados atos de indisciplina, violência e desrespeito com o corpo docente e com os demais colegas. Porém, no caso, não existiu ilegalidade e nem abuso de po...

Aprovado em 02-4-2008

PROCESSO CEE Nº: 627/2005 - Vols I, II e III - Reautuado em 08-11-07
INTERESSADO: Moraes Cursos Profissionalizantes/Itapira atual Instituto Moraes de Educação de Jovens e Adultos – IMEJA
EMENTA ORIGINAL:...

Parecer 014/2008-CEDF Processo nº 410.001537/2007 Interessado: Espaço Criança – Centro de Educação Concede novo credenciamento, por cinco anos, a partir de 29 de julho de 2007, para o Espaço Criança - Centro de Educação, situado na QI 22, Conjunto...

Parecer 016/2008-CEDF Processos nº 030.002317/2006 e 410.007390/2007 Interessado: Centro de Educação Nery Lacerda Ltda - CENEL Autoriza a oferta do ensino fundamental de 8 anos, de 5ª a 8ª série, a partir do ano letivo de 2008. Aprova a Proposta P...

Parecer 015/2008-CEDF Processo n° 410.006061/2007 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Autoriza o funcionamento do ensino médio, com a implantação da 1ª série a partir de 2008, no Centro Olímpico de Ensino, mantido por Centro Olímpico de Ensino ...

Parecer 019/2008 - CE/DF Processo nº 030.004686/2005 Interessado: Centro Técnico em Saúde - CETESI Pela aprovação do Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio de Técnico em Nutrição e Dietética, Área de Saúde, e da re...

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 2º da Lei nº 12730, de 11/10/2007,

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