I – INFORMAÇÕES GERAIS A senhora Maria Neusa de Macedo Araújo, dirigente do Sistema Educacional...

EMENTA Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a...

EMENTA Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº....

EMENTA Deliberação CEE/PR 002, de 12/11/2010 –  Normas para a criação, credenciamento e renovação de...

EMENTA Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do Processo, protocolado sob o nº 149944/2010-2,...

  EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,...

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...