QUESTÕES DE DIREITO EDUCACIONAL NAS RELAÇÕES COM O DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Prefácio A escola particular é instituição sui generis: além de ser empresa como qualquer outra,...
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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral do Colégio Visconde de Porto Seguro...
EMENTA Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tuí-Ná System Massage do...
Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
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COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 922/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com...
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