EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

Indevidas as retenções à título de imposto de renda retido na fonte incidentes sobre os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras.

Previsão no contrato de que este poderá ser rescindido:

I - pela CONTRATADA, por motivo disciplinar dado pelo aluno CONTRATANTE, ou outro previsto no Regimento Escolar, ou por incompatibilidade ou desarmonia do aluno CONTRATANTE, ou seu ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

Determinada aluna interpôs Ação de indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que a escola impediu a entrada da mesma porque estava usando uniforme incompleto, narrou ainda que nesse mesmo dia seria aplicada uma prova...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 14, de 11 de março de 2014 – Dispõe sobre...

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O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos...

Governo do Rio de Janeiro  Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...