Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR : 6911464 PR 691146-4 (Acórdão) – Inteiro Teor Inteiro Teor...

EMENTA FIXA NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB)

UF: DF

ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO CENTRO UN...

I – HISTÓRICO A Comissão de Educação Básica por meio da sua Presidente, Conselheira Scheilla...

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no emprego e indenização pelo tempo em que ficou af...

Indenização por danos morais ­ julgamento conforme o estado do processo ­ cerceamento de defesa ­ inocorrência ­ prova não relevante ­ princípio do livre convencimento motivado ­ dano moral ­ discussão entre pai de aluna e diretor de colégio acerca d...

Hipótese em que restou evidenciado o comportamento indisciplinado do aluno, que, além de se envolver em brigas, incita os outros alunos a brigarem, colocando em risco a integridade física de todos.

Conduta negligente dos pais do estudan...

Sentença : SENTENÇA DANIELLE DA SOLEDADE MOREIRA DE ARAÚJO, propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de INSTITUTO SÃO JOSÉ - CONGREGAÇÃO DE SANTA ISABEL, alegando que em setembro de 2002 sofreu um acidente na aula de educação física, sendo encaminhada pela...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ROBSON WILLIAN ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA

UF: RJ

ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO ...