EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de...

EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de...

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de...

Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições...