Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL: AC 5061954-95.2019.4.04.7000 PR 5061954-95.2019.4.04.7000 Ementa...

Termo de Convênio que entre si celebram Colégio ….. e Escola ………, objetivando   viabilizar   um...

 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...

QUESTÃO: Uma escola localizada no município do Rio de Janeiro, assinante do site, indaga: as...

Para estabelecer um processo de matrícula exitoso, é necessário que o gestor escolar pense nos...

TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...