Preparando as matrículas. Com a proximidade do fim de ano, as escolas começam a abrir...

Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma...

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...

Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,...

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...

Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...

A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...