Descrição
TEMA
“LGPD nas escolas: Aspectos Práticos e Adequação”
Objetivos:
A LGPD está em pleno vigor, e embora traga em seu próprio texto a previsão de que as empresas-escolas de menor porte e instituições sem fins de lucro devem contar com tratamento diferenciado, este aspecto até hoje não foi objeto de regulamentação.
Isto equivale a dizer que todas as escolas estão obrigadas ao seu cumprimento integral, e sujeitas a pesadíssimas multas nas eventuais inconformidades, bem como a ações de danos morais e indenizações.
Assim, se tornou essencial que as instituições possam contar com uma estratégia adequada às suas realidades para implementar, de maneira prática e ágil, diretrizes eficazes para mitigar tais riscos.
É com foco neste cenário que o evento trará uma visão geral dos passos que devem ser implementados para atingir com sucesso a conformidade exigida pela Lei 13.709/2018.
O evento contará com a presença de:
1 – Álvaro Soares – Economista e contabilista técnico, especialista em Administração Financeira pela FGV-RJ e em Normas Contábeis Internacionais com certificação conjunta pelo IASB/BNDES, que irá tratar dos seguintes tópicos:
1.1 – SPED, eSocial, LGPD… O Fisco mudou, e o Departamento de Pessoal também;
1.2 – A relevância do Departamento de Pessoal na política institucional de segurança de dados;
1.3 – As diferentes classificações de dados no âmbito do Departamento de Pessoal;
1.4 – Os tratamentos a serem aplicados a cada uma das categorias;
1.5 – Aspectos práticos a serem considerados.
2 – Dr. Ricardo Furtado – Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires – UBA; Pós graduado em Direito Tributário pelo Centro Universitário Oswaldo Aranha; Graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta. Atualmente participa como membro: 1 – efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros nas comissões de Direito Constitucional e Tributário; 2 – na Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino como conselheiro; 3 – na Associação Comercial do Rio de Janeiro como conselheiro na comissão jurídico tributário; 4 – na Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá RJ, como Diretor Jurídico; 5 – do Grupo de Direito Tributário do Rio de Janeiro; 6 – da Ricardo Furtado Advogados Associados como Diretor Presidente e, – 7 – Instituto Brasileiro de Estudos em Educação – IBEE, como Diretor Superintendente. Experiências nas áreas do Direito Privado e Público.
2.1 – O dever de prestar informações anuais ao censo escolar;
2.2 – O ensino remoto e as implicações da LGPD;
2.3 – Os riscos de acidentes de vazamento de dados no dia a dia das escolas.
3 – Djair Barreto – Especialista em TI, graduado em Gestão da Informação, MBA em Segurança da Informação, atuando há treze anos na área, em empresas como Amil, UHG Brasil e RDSL.
Igor Madeira – Especialista em TI, graduado em Ciências da Computação com ênfase em Análise de Sistemas, especialização em Gestão Empresarial e há dezenove anos atuando como sócio gestor de empresa de TI com foco em infraestrutura e segurança eletrônica.
3.1 – Descomplicando a adequação à LGPD através por meio de trilhas em aplicativos SAS (software as a service);
3.2 – Diagnósticos;
3.3 – Inventários de Dados;
3.4 – Relatórios de Impacto;
3.5 – Gestão de riscos.
Informações gerais:
Local: Centro de Convenções Barralife Local: Av. Armando Lombardi, 1000 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ.
Data: 17/03/2022
Carga Horária: 2h
Horário: das 15h às 17h
Investimento:
PRÉ INSCRIÇÃO: De 10/02/22 até 17/02/22
– R$ 222,90
APÓS O PERÍODO DE PRÉ INSCRIÇÃO: De 18/02/22 até 03/03/22.
– R$ 534,10
VALOR NORMAL: De 04/03/22 até 16/03/22.
– R$681,25
Clientes de assessoria e consultoria da RICARDO FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS e da RF&A CONTABILIDADE.
Valor presencial por pessoa: 70,00
Valor on-line: 100,00
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Não serão aceitas inscrições no local.
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INSCRIÇÕES: Somente via Internet
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