Matérias

Informativo do STF 595/2010

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração...

Concessão da ordem para que a Impetrante seja matriculada no 2º ano do Ensino Fundamental. Fato consumado. Edição da Lei nº 5.488/2009 garantindo a matrícula das crianças que completarem seis anos até o dia 31 de dezembro de 2009 no 1º ano do Ensino ...

Objetiva o impetrante sua matrícula no ensino fundamental, a qual não foi possível porque este ainda não possuía 6 anos completos.

.

.

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de...

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Sabe...

A partir do próximo o mês, pais e responsáveis devem ficam atentos ao aumento das mensalidades escolares nas instituições particulares. De acordo com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), o reajuste é a...