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Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011...

Surdez: portador não consegue isenção do IR sobre aposentadoria

Trata-se de consulta realizada por uma escola do Rio de Janeiro, apresentando o seguinte caso:

Instituição de ensino que já vinha concedendo 05 dias a mais de férias, além dos 30 dias concedidos por Lei, quer saber se isto é possível, e quais os aspectos legais que envolvem o caso, e ainda, indaga como proceder no fracionamento de férias....

A condição para recebimento da indenização não é a data da efetiva extinção do contrato de trabalho, mas o período em que ocorreu a comunicação da despedida.

As instituições de educação superior que pretendem participar do processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm agora até o dia 27 próximo para firmar o termo de adesão. O prazo anterior seria encerrado nesta s...

O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste concentra ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos encaminha consulta a este...

  EMENTA Indicação nº 40, de 18 de maio de 2011 – Uniformes escolares. Processo...

O governo decidiu que a isenção fiscal dada a universidades que participam do ProUni passará a ser vinculada ao preenchimento das bolsas oferecidas nas instituições. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Fo...