Matérias

RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia CERTUS, mantida...

RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), tendo por base a consulta...

.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/11/2011, Seção 1, Pág.68.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Sup...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 19ª Região - UF: AL

ASSUNTO: Consulta acerca da validade de certificado de con...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mariana Carneiro Barbosa de Brito - UF: TO

REGISTRO DE MÚSICO EM ENTIDADE DE CLASSE NÃO É OBRIGATÓRIO

O exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro ou licença de entidade de classe. Esse foi entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que abrange seis Estados do nordeste, entendeu que não incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento de horas extras. Ao analisar um recurso da Fazenda Nacional...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria, reformou decisão que equiparava o salário de uma professora de educação física ao de um professor de matemática, colegas do Centro Educacional Primeiro Mundo Ltda., em Vitória (ES)....

A aprendizagem caracteriza-se por ser uma modalidade especial de contrato com prazo determinado de vigência e seu término não provoca necessariamente a contratação do aprendiz. A observação foi feita pela juíza convocada Dora Maria da Costa, relatora...