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Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ( Nome...

O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...

Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...

A rede privada do estado do Rio de Janeiro ficou com a segunda menor nota...

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