Matérias

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA

UF: SP

ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E ...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/6/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE GOIÁS UF: GO ASSUNTO: CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Mundo de Alegria – UF: DF...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), proposta que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, ...

O décimo terceiro salário foi instituído pela Lei 4090/62, com alterações da Lei 4749/65, destacando que esta gratificação natalina deve ser paga na sua totalidade até o dia 20 de dezembro, compensada, é claro, a importância paga por adiantamento ent...

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Controvérsia em torno da possibilidade de cobrança de direitos autorais de entidade religiosa pela realização de execuções musicais e sonorizações ambientais em escola, abrindo o Ano Vocacional, evento religioso, sem fins lucrativos e com entrada gra...

Ação executiva proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em desfavor de Colégio Pequenópolis S/C Ltda. e Outros.

A sentença acolheu a exceção de pré-executividade e extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos ter...