Arquivo Matérias

STF Mantém Suspensão de Lei do RJ Contestada pela Confenen que Obriga Escolas a Estender Promoções a Alunos Antigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão de uma lei do...

22 jul 2024

08:00

STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação...

22 jul 2024

08:00

Como a Reforma Tributária trata os regimes de Caixa e Competência para escolas que estão no Simples Nacional e no Lucro Presumido?

Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...

19 jul 2024

10:28

Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou...

19 jul 2024

10:11

Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio...

19 jul 2024

09:49

Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos

Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um...

18 jul 2024

10:47

Lei 14925, de 17/07/2024 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

18 jul 2024

10:06

Funcionário que alega estar com síndrome do pânico não comparece ao trabalho mais de mês, o que realizar?

QUESTÃO: Prezados Gostaria de informar que o funcionário XXXX, registrado na Unidade YYYY, está sem...

18 jul 2024

08:00

Lei Federal 14926, de 17/07/2024 – Altera a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental

LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de...

17 jul 2024

11:05

O senado aprovou o projeto que pode garantir a continuidade dos estudos de estudantes da educação básica e superior que não puderem frequentar aulas por motivo de saúde, amamentando ou com até três anos

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...

17 jul 2024

10:18

Matérias

STF Mantém Suspensão de Lei do RJ Contestada pela Confenen que Obriga Escolas a Estender Promoções a Alunos Antigos

STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

Como a Reforma Tributária trata os regimes de Caixa e Competência para escolas que estão no Simples Nacional e no Lucro Presumido?

Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos

Funcionário que alega estar com síndrome do pânico não comparece ao trabalho mais de mês, o que realizar?

Lei Federal 14926, de 17/07/2024 – Altera a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental

O senado aprovou o projeto que pode garantir a continuidade dos estudos de estudantes da educação básica e superior que não puderem frequentar aulas por motivo de saúde, amamentando ou com até três anos

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