Matérias

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e...

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...

O Projeto de Lei n° 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar...

QUESTÃO: Prezados, recebemos a solicitação abaixo encaminhada. A família se dispõe a custear o acompanhante...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de...