Matérias

Dispõe sobre os Atos Autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e consideran...

.

DOU de 2.5.2013

.

.

P A R E C E R - COMISSÃO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - APROVADO POR UNÂNIMIDADE EM PLENÁRIA

.

.

.

Conversão da Medida Provisória nº 586, de 2012 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro...