A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência...
Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...
Obrigatoriedade de Relatórios pelas Empresas A promulgação da Lei 14.611/2023, que instituiu a obrigatoriedade de...
LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos...
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...
O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.