Matérias

O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...

Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...

A rede privada do estado do Rio de Janeiro ficou com a segunda menor nota...

É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa...

Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...