Matérias

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Escolas têm autonomia pedagógica para impedir que estudantes levem lanche de casa para comer apenas...

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O bullying consiste na prática intencional e repetida de agressões verbais ou físicas por um ou mais...

Foi publicada no dia 27.6.2014, a Lei 13006, esta lei veio para acrescentar ao artigo 26 da Lei 9394/1996, o parágrafo 8º que assim dispõe:

Art 26 - § 8º - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular com...

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No Diário Oficial da União – Edição Extra do dia 26/06/2014 a Presidenta da República...