Arquivo Matérias

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

EMENTA Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015 – Mantém os...

10 nov 2015

15:31

ADC 039 – Convenção 158 da OIT trava a criação de emprego e alimenta o conflito judicial

ADC 39 NÚMERO ÚNICO: 0008336-79.2015.1.00.0000 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF – DISTRITO FEDERAL Relator: MIN....

10 nov 2015

10:56

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...

09 nov 2015

13:08

Elucidação sobre a cláusula 2º da convenção coletiva de trabalho firmada para os professores do Município do RJ

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de...

06 nov 2015

15:27

Tribunal de justiça do RJ reconhece direito da escola em negar matrícula a aluno com necessidades especiais (f)

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

06 nov 2015

15:17

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...

05 nov 2015

16:27

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

04 nov 2015

11:59

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

04 nov 2015

11:03

FACULDADE TERÁ DE INDENIZAR ALUNO POR EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BACHARELADO

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um...

04 nov 2015

09:25

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

04 nov 2015

09:00

Matérias

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

ADC 039 – Convenção 158 da OIT trava a criação de emprego e alimenta o conflito judicial

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Elucidação sobre a cláusula 2º da convenção coletiva de trabalho firmada para os professores do Município do RJ

Tribunal de justiça do RJ reconhece direito da escola em negar matrícula a aluno com necessidades especiais (f)

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

FACULDADE TERÁ DE INDENIZAR ALUNO POR EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BACHARELADO

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

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