Matérias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...

Escola: [NOME DA ESCOLA] Data de Vigência: [DATA] Introdução Este Manual de Conduta estabelece as...

ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, [NOME DA...

A Presunção de Tempo à Disposição e o Risco Trabalhista A gestão da jornada de...

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

Referência: Manual de Conduta do Professor da [NOME DA ESCOLA] Eu, [NOME COMPLETO DO PROFESSOR],...

O orçamento escolar ajuda a guiar a escola por um ano inteiro de operação. Para...

Segurança Jurídica A segurança jurídica e a diligência processual são pilares inegociáveis na gestão de...

Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF

Lei 15263/2025: Linguagem Simples Administração Pública