Matérias

Introdução No dia a dia das escolas privadas, é cada vez mais comum surgir a...

1. Questão:  Instituição educacional assessorada pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogado apresenta a seguinte questão...

1. Questão – Identificação e escopo Interessada: Colégio  Colaborador envolvido: Professor  Período em discussão: 18/07/2025...

Projeto Avança na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu...

Contexto Legislativo O Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),...

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de...

No dia 18 de setembro, a cidade de São Luís, no Maranhão, sediou o evento...

1. Questão A escola recebeu solicitação dos responsáveis de aluno atualmente matriculado na unidade 2,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Projeto de lei garante estratégias de comunicação alternativa nas escolas brasileiras A Comissão de Educação...