Matérias

Para iniciarmos este parecer, iremos esclarecer quanto aos tipos mais comuns de biblioteca, que são:...

Consulta Recentemente, determinado Estabelecimento Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que...

A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, determinou que a instituição...

EMENTA DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA...

Art. 1º É aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por dez...

Educação a distância Após um ano da publicação do Decreto nº 9.057/2017, que estabeleceu o...

Os professores das escolas particulares do Estado de São Paulo decidiram realizar mais um dia...

Contrato Recentemente, uma Instituição Educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Isolda Conceição Pereira, portadora do RG nº...

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB...