Matérias

Supremo Tribunal Federal STF – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5997 RJ – RIO...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Neide Maria Betini Capetta, portadora do RG...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Direta de Inconstitucionalidade: ADI 2113734-65.2018.8.26.0000 SP 2113734-65.2018.8.26.0000...

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

Por vezes, deparamo-nos com situações em nossas empresas de pequenas atividades que precisam ser desenvolvidas,...

 Repercurssão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos –...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

Confenen A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018,...

A   Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é módulo do Sistema...