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No dia 05/09/2018, foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a...

A Receita Federal do Brasil está divulgando caso de empresas que tem sido vítimas do...

Transporte Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) a lei que autoriza alunos das redes...

  EMENTA Parecer nº 01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e...

Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com...

    Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para...

Ementa: No julgamento dessa ação, a representante legal da aluna afirma que a reprovação ocorrida...