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Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

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Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...