Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu...

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QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais...

QUESTÃO: No dia de ontem, o aluno XXXXXX, que faz parte do programa de inclusão,...

QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

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