Existem leis e propostas que determinam que certos estabelecimentos devam fornecer cadeiras de rodas para...

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...

As escolas apresentam uma preocupação recorrente em manter seus contratos e editais de matrícula atualizados...

Recentemente esta assessoria foi questionada frente à possibilidade de os professores continuarem usando máscaras de...

O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...

QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2....

QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...

Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que...