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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,...

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

Durante a pandemia de Covid-19, escolas adotaram aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara...

Queremos inicialmente em nome do nosso Presidente Profº. Ferreira de Castro agradecer ao General Peterneli...

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...

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Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos...

Segue abaixo esclarecimento de algumas dúvidas de Gestores de Instituições privadas acerca do retorno obrigatório...

Novo protocolo para atividades escolares acaba com o distanciamento adicional entre alunos A partir do...

Desde ontem, segunda-feira (18), não será mais necessário ir até um cartório para reconhecer firma...