Matérias

A lei geral de proteção de dados (LGPD) não é apenas uma preocupação para grandes...

O custo de aquisição de um novo aluno é, em média, cinco vezes maior do...

Oferecer bolsas e descontos é uma prática comum e, muitas vezes, necessária no competitivo mercado de escolas...

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

A aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Senado Federal levanta questões importantes sobre...

[TIMBRE DA ESCOLA] [Nome da Escola] [CNPJ da Escola] [Endereço Completo da Escola] [Telefone e...

  O detalhamento da Lei 15.231/25 e uma conduta mais rígida das escola no controle...

[TIMBRE DA ESCOLA] [Nome da Escola] Assunto: Nossa Parceria pela Frequência Escolar: Um Compromisso com...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência...

Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência nele...