Arquivo Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 213/1995 – DETERMINA NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

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11 jul 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 212/1995 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NO 1º E 2º GRAUS

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02 maio 1995

00:00

LEI 9032, DE 28/04/1995 – DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 8.212 E Nº 8.213, AMBAS DE 24/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vide Decreto nº 3.048, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

28 abr 1995

11:25

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

DOM-Rio de Janeiro: 25.04.1995

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.136/91

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando as modificações intro...

25 abr 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 214/1995 – ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE FUNCIONAM SEM AUTORIZAÇÃO

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18 abr 1995

00:00

LEI 9029, DE 13/04/1995 – PROÍBE A EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO, PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA NO TRABALHO

– Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para...

17 abr 1995

11:48

INDICAÇÃO CEE/SP 002/1995 – CLN – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

Aprovado em 5-4-95

PROCESSO CEE Nº: 247/95
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Regularização de vida escolar e convalidação de estudos
RELATOR: Cons. Agnelo José de Castro Moura

05 abr 1995

00:00

ADI 1266 – contra lei que obriga as escolas a especificação do material e a vinculação deste a um plano de execução – proibição de material escolar de uso comum – educação particular – serviço público não privativo

Parte(s)

REQTE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFENEN

REQDO. : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONST...

04 abr 1995

00:00

LEI 9012, DE 30 DE MARÇO DE 1995 – PROÍBE AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO DE CONCEDER EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS A PESSOAS JURÍDICAS EM DÉBITO COM O FGTS

Proíbe as instituições oficiais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

30 mar 1995

16:38

LEI 8989, DE 24/2/1995 – ISENÇÃO DO IPI SOBRE PRODUTO DENTRE OUTRAS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Conversão da MPv nº 856, de 1995 Notas: LEI 10690, DE 16/06/2003 – ALTERA A LEI...

24 fev 1995

12:58

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 213/1995 – DETERMINA NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 212/1995 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NO 1º E 2º GRAUS

LEI 9032, DE 28/04/1995 – DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 8.212 E Nº 8.213, AMBAS DE 24/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 214/1995 – ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE FUNCIONAM SEM AUTORIZAÇÃO

LEI 9029, DE 13/04/1995 – PROÍBE A EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO, PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA NO TRABALHO

INDICAÇÃO CEE/SP 002/1995 – CLN – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

ADI 1266 – contra lei que obriga as escolas a especificação do material e a vinculação deste a um plano de execução – proibição de material escolar de uso comum – educação particular – serviço público não privativo

LEI 9012, DE 30 DE MARÇO DE 1995 – PROÍBE AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO DE CONCEDER EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS A PESSOAS JURÍDICAS EM DÉBITO COM O FGTS

LEI 8989, DE 24/2/1995 – ISENÇÃO DO IPI SOBRE PRODUTO DENTRE OUTRAS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

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