Matérias

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Texto compilado em 29/07/2011

Conversão da MPv nº 1.982-77, de 2000

PROCESSO: N.º 651/00 DELIBERAÇÃO 008/00 APROVADA EM 15/12/00 CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: : Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensi...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23, § 1º e 24, II da Lei Federal nº 9.394/96,

Aprovada em 13-12-2000

PROCESSO CEE Nº : 398/2000
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária de docentes para ministrar aulas nas disc...

ALTERAÇÃO DE JORNADA COM MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AUTORIZADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente da Diretoria de Ensino Região de São...

DELIBERAÇÃO CEE Nº 261 /2000 Altera o Artigo 2º e seu Parágrafo único e o...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Brasileira Professor Kawase - Japão UF:<...

PARECER CNE/CEB 36/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 30/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 2/4/2001, Seção 1, p.24. Ver o Parecer CNE/CEB 11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola de Educ...