PROCESSO N.º 210/00 DELIBERAÇÃO 003/01 APROVADA EM 09/05/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Prazo para adequação das Propostas Pedagógicas à Deliberação CEE nº 008/00. RELATOR : TEOFILO BACHA FILHO ...
PROCESSO N.º 176/01 DELIBERAÇÃO 004/01 APROVADA EM 11/05/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece o prazo final para a adequação à Deliberação n.º 002/00-CEE, dos cursos de Educaçã...
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e dá outras providências.
O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispositivo na Lei Federa...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.136, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação - ...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Colégio Áureo UF: DF
...
ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional- IBTE UF: CE ASSUNTO: Autorização para aplicação de provas no exterior- Educação de Jovens e Adultos RELAT...
Aprovado em 02-05-2001
PROCESSO CEE Nº : 797/2000 - Ap. Prot. SE nº 1309/00
INTERESSADA : Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO : Inclusão de Educação Artística no ensino supletivo
RELATORES : Conselheiros: Neide Cr...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 513/2001
Processo CEED n° 341/27.00/01.2
Responde consulta sobre parte diversificada e base nacional comum no currículo do ensino fundamental e médio.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES Julgamento: 23/04/2003 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação...
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