Arquivo Matérias

Imunidade tributária – entidades sem fins lucrativos – aplicações financeiras

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou o recurso de agravo com...

28 set 2004

10:11

Deliberação CME/RJ 011/2004 – atendimento de crianças com necessidades especiais

Fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas.

20 set 2004

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PARECER CNE/CEB 026/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À PERTINÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 034/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do ...

16 set 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 027/2004 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMA DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Serrinha/Conselho Municipal de Educação UF: BA
ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma de curso de Ensino Médio na modalidade norma...

16 set 2004

00:00

PARECER CNE/CES 274/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DA HABILITAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dracenense de Educação e Cultura - U...

16 set 2004

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PARECER CNE/CES 260/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CIDADE DE JOÃO PINHEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.474, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

16 set 2004

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PARECER CNE/CES 262/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE PAULISTA PARA A OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.475, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

16 set 2004

00:00

PARECER CNE/CES 267/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.634, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

16 set 2004

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PARECER CNE/CES 269/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ALTERAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 289/2003 E DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6/2004, RELATIVA A DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Atuária - UF: RJ

16 set 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 024/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ESTUDOS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS NACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CEB 6/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Estudos v...

15 set 2004

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Matérias

Imunidade tributária – entidades sem fins lucrativos – aplicações financeiras

Deliberação CME/RJ 011/2004 – atendimento de crianças com necessidades especiais

PARECER CNE/CEB 026/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À PERTINÊNCIA DO PARECER CNE/CEB 034/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CEB 027/2004 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMA DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL

PARECER CNE/CES 274/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DA HABILITAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 260/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CIDADE DE JOÃO PINHEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CES 262/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE PAULISTA PARA A OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 267/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 269/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ALTERAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 289/2003 E DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6/2004, RELATIVA A DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER CNE/CEB 024/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ESTUDOS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS NACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO

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