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EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento...

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

No dia 31 de maio último, foi realizada mais uma audiência pública, via remota, sobre...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...

Pesquisa avaliou quase 3,5 mil estudantes entre 11 e 17 anos do ensino público e...

Nesta quarta-feira (31/05), a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados –...