Arquivo Matérias

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO

ADIANTAMENTO POR EMPRÉSTIMO

12 dez 2005

00:00

TERMO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

12 dez 2005

00:00

PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA C/REDUÇÃO DE SALÁRIO POR PARTE DO EMPREGADO

12 dez 2005

00:00

POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE 2ª CHAMADA DE PROVAS NO EST. DO RIO DE JANEIRO – LEI 4675/05

A Lei 4675/2005 – trouxe uma impossibilidade de cobrança de segunda chamada, como devo proceder no ano de 2006 p/cobrança na forma do contrato assinado:

12 dez 2005

00:00

PARECER CEE/BA 281/2005 – RELATÓRIOS PARCIAIS (2º E 3º) CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) EM NÍVEL MÉDIO MODALIDADE NORMAL EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 281/2005
Ementa:
Assunto: Relatórios Parciais (2º e 3º) Curso de Formação de Professores para a Educação Básica Etapas Educação Infantil e Ensino...

12 dez 2005

00:00

PARECER 752/2005 – MINISTÉRIO PÚBLICO – RESPONDE – MANIFESTA-SE SOBRE O INGRESSO OBRIGATÓRIO A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS DE DURAÇÃO

Fonte: Ministério Público RS

12 dez 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2005 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 009/2001-CEE/PR

PROCESSO N.º 1230/05 PROTOCOLO N.º 5.673.368-0 DELIBERAÇÃO 007/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 09/01-CEE/PR. RELATORES: P...

09 dez 2005

00:00

LEI 12142/05 – ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembléia decreta e eu promulgo, nos...

08 dez 2005

10:59

PARECER CEE/SP 442/2005 – CEB – APROVADO EM 07-12-2005 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRESENCIAIS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

PROCESSO CEE Nº. : 263/2005 – Ap. Proc. CEE nº. 455/05
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Credenciamento da instituição para realização de Exames presenciais, nos termos da Deliberação CEE N° 14/2001

07 dez 2005

00:00

DECRETO 5602, DE 6/12/2005 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL INSTITUÍDO PELA LEI 11196, DE 21/11/2005

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005.

06 dez 2005

11:24

Matérias

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO

TERMO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA C/REDUÇÃO DE SALÁRIO POR PARTE DO EMPREGADO

POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE 2ª CHAMADA DE PROVAS NO EST. DO RIO DE JANEIRO – LEI 4675/05

PARECER CEE/BA 281/2005 – RELATÓRIOS PARCIAIS (2º E 3º) CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) EM NÍVEL MÉDIO MODALIDADE NORMAL EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER 752/2005 – MINISTÉRIO PÚBLICO – RESPONDE – MANIFESTA-SE SOBRE O INGRESSO OBRIGATÓRIO A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS DE DURAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2005 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 009/2001-CEE/PR

LEI 12142/05 – ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/SP 442/2005 – CEB – APROVADO EM 07-12-2005 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRESENCIAIS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

DECRETO 5602, DE 6/12/2005 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL INSTITUÍDO PELA LEI 11196, DE 21/11/2005

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