Matérias

Criado para desonerar MPEs, o Supersimples não é um bom negócio para empresas prestadoras de serviço.

Prestes a começar a valer, o Simples Nacional, parte da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) ainda suscita dúvidas e discuss...

O trabalhador terá direito a receber o seguro-desemprego no caso de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, quando comprovar:

O pagamento das parcelas constantes do Termo de Rescisão deverá ser efetuado nos seguintes prazos:

As propostas do governo que permitem a execução fiscal administrativa e a negociação entre fisco e contribuinte já têm críticos entre os juízes federais. Apesar de oficialmente a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ainda não ter uma posi...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 498/2007
Processo CEED nº 107/27.00/07.4

Pronuncia-se favorável ao Termo de Compromisso de Cooperaç...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 503/2007
Processo CEED nº 96/27.00/07.0

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio D...

Parecer 127/2007-CEDF Processo nº 030.004251/2006 Interessado: Colégio Isaac Newton Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Isaac Newton, mantido pela Associação Cultural e Educacional Riacho Fundo, ambos situados na QN 7, Área Especial 1...

Parecer 128/2007-CEDF Processo nº 030.001591/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Alziro Zarur Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, situada na QSD 8, AE 11-Taguatinga-DF, mantida pela LBV-Legiã...