Matérias

O banco que deixar cliente aguardando mais tempo que o estipulado por lei municipal tem de indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, condenou o banco Bradesco a pagar R$ 7 mil de indeniza...

Opção ou Fatalidade? Marcílio Marques Moreira* Em seus conselhos ao Príncipe, Maquiavel argúi que 50% das ações dos homens são regidas pela fortuna, o contexto em que são exercidas. A outra metade dependeria da virtu, isto é, das opções conscie...

Altera o § 4o do art. 7o da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Supe...

Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF como condição essencial para pedido de Registro, CEAS e Renovação de Certificado, nos processos refere...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 596/2007
Processo SE nº 60.650/19.00/05.2

Credencia, pelo prazo de 5 anos, o Colégio J...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 601/2007
Processo SE nº 14.243/19.00/07.0

Aprova o Plano de Estudos para o Curso Norma...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 612/2007
Processo SE n° 27.972/19.00/05.1

Considera cumpridas as providências determinadas no item 1...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av. Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

Parecer 171/2007-CEDF Processo: 030004261/2006 Interessado: Escola Canarinho Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Canarinho situada na EQS 212/412, bloco “C”, Brasília - Distrito Federal.

Parecer 172/2007-CE/DF Processo: 030004075/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília Pela autorização de funcionamento do curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico de Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde de...