Arquivo Matérias

LEI 11632, DE 28/12/2007 – ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 44, DA LEI 9394/96 – OBRIGATORIEDADE DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO NOS CURSOS SEQUENCIAIS

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decret...

29 dez 2007

00:00

PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES COMEÇA DIA 2 DE JANEIRO

As escolas micro e pequenas empresas em atividade poderão aderir ao Simples Nacional a partir das 8 horas do dia 2 de janeiro de 2008, através do Portal da tributação, na página da Receita Federal na internet. A opção deverá ser realizada até...

29 dez 2007

00:00

A notícia intitulada “elite da rede pública” traz preocupações

Veja o teor Estudo feito pelo Ministério da Educação mostra que a diferença passa dos nove pontos na prova de redação O Estado de S. Paulo - Renata Cafardo Os melhores alunos da escola pública tiveram nota maior que os estudantes da rede par...

29 dez 2007

00:00

DESPESAS DE FIM DE ANO COM FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO

Ao final de cada ano, as empresas normalmente realizam festas de confraternização. Por meio do Parecer Normativo CST nº 322/1971, o Fisco concluiu que as despesas de relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento et...

29 dez 2007

00:00

MENSAGEM 1045, DE 28 DE DEZEMBRO 2007

Mensagem no 1.045 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos...

28 dez 2007

15:20

LEI 11638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI Nº 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE ÀS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Mensagem de veto Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de...

28 dez 2007

15:18

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 803, DE 28/12/2007 DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2008

DOU de 31.12.2007

28 dez 2007

00:00

PARECER CEE/RJ 054, DE 26/12/2007 (N) – CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

"Autoriza as escolas de Educação Básica mantidas pela ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário a aplicarem o disposto nas Deliberações CEE Nºs 238/1999 e 239/1999, para atualização, controle e arquivamento de documentos escolares de suas ...

26 dez 2007

00:00

Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

24 dez 2007

00:00

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 006, DE 20/12/2007 – PARCELAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS IES 2006

Art. 1º Os débitos, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado mantenedoras de instituições de ensino superior, relativos ao...

22 dez 2007

00:00

Matérias

LEI 11632, DE 28/12/2007 – ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 44, DA LEI 9394/96 – OBRIGATORIEDADE DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO NOS CURSOS SEQUENCIAIS

PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES COMEÇA DIA 2 DE JANEIRO

A notícia intitulada “elite da rede pública” traz preocupações

DESPESAS DE FIM DE ANO COM FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO

MENSAGEM 1045, DE 28 DE DEZEMBRO 2007

LEI 11638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI Nº 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE ÀS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 803, DE 28/12/2007 DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2008

PARECER CEE/RJ 054, DE 26/12/2007 (N) – CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 006, DE 20/12/2007 – PARCELAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS IES 2006

Menu

Onde Estamos