Matérias

Sobre o adiantamento do 13º salário, haverá a incidência do FGTS, que será registrado em conta específica do Ativo Circulante, denominada FGTS s/Adiantamento do 13º Salário, que será confrontada com o FGTS devido por ocasião da folha de pagamento de ...

Em resposta ao quesito sobre a origem de tal redução, assim esclareceu o perito, in verbis: A questão da redução de alunos e conseqüentemente da carga horária, ocorreu em virtude da falta de inscrição nos horários de preferência das turmas previstas ...

Resolução determinava que as propostas pedagógicas de escolas com organização curricular flexível, não estruturada por disciplinas, deveriam assegurar tratamento interdisciplinar e contextualizado, visando ao domínio de conhecimentos de Filosofia e S...

Positivada em vários artigos da Constituição Federal, a educação é direito de todos, dever do Estado e da família. Segundo a filosofia de Emannuel Kant (1724-1804) “dever” quer dizer: “obrigação de agir segundo uma lei moral ditada pela pura razão, a...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 622/2008
Processo CEED nº 243/27.00/08.7
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instit...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 647/2008
Processo SE nº 48.164/19.00/08.4

Credencia a Escola de Educação Profissional SENAC Gravataí, em Gravataí, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Tr...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 632/2008
Processos CEED nºs 49/27.00/07.9 e 76/27.00/08.4

Considera não cumpridas as providências determinadas no item 11 do Parec...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 633/2008
Processo SE nº 17.805/19.00/08.7

Indefere o pedido de credenciamento do Colégio Alternativo, em Rio Grande, para a oferta...

Arquiva, de ofício, todos os processos de pedido de Registro ou de Reconsideração de Registro que estavam em trâmite neste Conselho, com base na MP 446/2008.


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1 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 058, DE 25/06/2009 – DESA...

Altera os incisos I e II do Anexo I da Resolução CNAS nº 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.


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1 - RESOLUÇÃO 036, DE 16/04/2009 – REVOG...