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PARECER CNE/CES 300/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – POS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELOS INTERESSADOS E VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS DE DOUTOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: José Gonçalo dos Santos e outros

UF: DF

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos int...

08 out 2009

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PARECER CNE/CES 301/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.
Portaria n° 1.083, publicada no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO<...

08 out 2009

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ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS NO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 294/2009 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 23 DO DECRETO Nº 3.598, DE 12/9/2000

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thierry Jacques Lemaire - UF: BA

ASSUN...

07 out 2009

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PARECER CNE/CES 290/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO ECONÔMICO, OBTIDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert

UF: DF

07 out 2009

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PARECER CNE/CES 282/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ROSEMEIRE DA COSTA SANTOS NO CURSO DE ENFERMAGEM, BACHARELADO, NAS FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE GUARULHOS NO PERÍODO DE 2002/2005

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, Seção 1, Pág. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Presidente Kennedy

07 out 2009

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PARECER CNE/CES 295/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le...

07 out 2009

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PARECER CNE/CES 292/2009 – PÓS-GRADUÃÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa...

07 out 2009

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PARECER CNE/CES 293/2009 – ENSINO MILITAR – CONSULTA SOBRE RECONHECIMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMO DE GRADUAÇÃO, EM NÍVEL SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais - UF: MG

07 out 2009

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Lei 5089, de 06/10/2009 – lei contra o bullying no município do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

06 out 2009

00:00

PARECER CNE/CP 017/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSO CONTRA DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES Nº 178/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP)

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão contida no Parec...

06 out 2009

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